Delírios, Reflexões e Ilusões Verborrágicas

O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NOS ANOS 90

Carlos Benedito Martins

# O objetivo deste artigo é apresentar e discutir determinados aspectos referentes ao sistema de ensino superior brasileiro nos últimos dez anos, particularmente no que diz respeito ao seu crescimento e ao seu processo de diferenciação institucional.

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  - Parte do pressuposto que esse subsistema educacional vai ocupar uma posição fundamental na dinâmica dos processos de inovação tecnológica, de produção e difusão da ciência e da cultura, assim como desempenhar um papel estratégico no desenvolvimento socioeconômico do país.

   

• Acentuado crescimento quantitativo do ensino superior no país nas últimas três décadas.

• Necessidade de combinar esse crescimento quantitativo e a diferenciação institucional com padrões de qualidade acadêmicos e uma contínua avaliação acadêmico-institucional.

• Os diversos sistemas de educação superior, existentes em países que ocupam uma posição destacada no processo de desenvolvimento socioeconômico, apresentam uma forte diversidade institucional e desempenham uma pluralidade de funções na formação acadêmico-profissional.

  • Nesses sistemas prevalece uma extensa hierarquia de instituições de ensino com perfis acadêmicos específicos, oferecendo cursos e programas para públicos com diferentes motivações e perspectivas profissionais,

  • Assim como procuram manter uma relação de sintonia com as amplas demandas provenientes da dinâmica das mudanças sociais vivenciadas por esses países.

  • Esse processo de diferenciação ocorre não apenas no sentido vertical da oferta de formação acadêmico-profissional, mas no plano horizontal, a partir de uma pluralidade de objetivos e conteúdos educacionais – competências e prerrogativas típicas das instituições –, permanecendo, entretanto, um processo de fluidez de comunicação entre os diferentes setores que o integram.

   

• CRESCIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ENSINO SUPERIOR

  • No início dos anos 60

    • Cerca de uma centena de instituições, a maioria delas de pequeno porte;

    • Voltado basicamente para atividades de transmissão do conhecimento;

    • Corpo docente fracamente profissionalizado;

    • Vocacionados para a reprodução de quadros da elite nacional, em geral cultivando um ethos e uma mística institucional;

    • Abrigavam menos de 100 mil estudantes, com predominância quase absoluta do sexo masculino.

  • Processo de mudanças: incorporação de um público mais diferenciado socialmente, o aumento significativo do ingresso de estudantes do gênero feminino, entrada de alunos já integrados no mercado de trabalho e acentuado processo de interiorização e de regionalização do ensino.

  • Consagração do modelo universitário;

  • Universidades X Estabelecimentos isolados (estes normalmente voltados ao ensino)

  • Desigualdades regionais na distribuição das instituições de ensino superior;

  • Número superior de universidades privadas;

    • Interesse destas em passar de instituições de ensino superior a universidades, por motivos desde marketing até maior autonomia para criar cursos e aumentar número de vagas;

  • O destaque das universidades públicas no cenário acadêmico e sua importância para o desenvolvimento do país;

  • Crise brasileira do modelo único – que encara como indissolúvel o ensino, a pesquisa e a extensão;

  • Autonomia para as instituições;

  • Universidades estaduais: à margem;

   

• AS MATRÍCULAS, OS CURSOS E OS DOCENTES

  • Aumento do número de matrículas (1962: 100 mil / 1998: 2,1 milhões)

  • Uma vez encerrado esse processo de absorção de novos grupos sociais, acreditava-se que o ensino superior continuaria a se expandir pelo menos no ritmo do aumento populacional. No entanto, não foi isso que ocorreu.

  • Década de 60 – 70: crescimento de 540%; década de 80: 10%; 90-93: 3,5%; últimos 4 anos: 28%.

  • Tomando como referência o período 1980-1998, as matrículas nas universidades particulares cresceram em torno de 208%, nas universidades municipais, 298% e nas estaduais, 193%.

  • As universidades federais apresentaram um crescimento muito pequeno no número de alunos. O que é preocupante, diante do custo do segmento;

  • Gargalo para o desenvolvimento do sistema: o desempenho da educação média;

    • Crescimento do ensino médio;

  • Se a curto prazo o ensino médio ampliar a capacidade de diplomar seus estudantes e as instituições de ensino superior caminharem em direção à maior diversificação de formação profissional e de diplomas, certamente haverá um aumento potencial da demanda que passará a pressionar a expansão do ensino superior no país.

  • Predomínio dos cursos tradicionais (direito, medicina, engenharia);

  • Pequena porcentagem de docentes mestres e doutores, estando a maioria no ensino público.

   

• A PÓS-GRADUAÇÃO E SUAS RELAÇÕES COM A GRADUAÇÃO

  • Ao lado da expansão da graduação, desenvolveu-se no país, nos últimos 30 anos, um vigoroso sistema de pós-graduação.

  • No final da década de 60, a pós-graduação tinha aproximadamente 100 cursos, abrangendo não mais de 2 mil alunos. Atualmente conta com 2.066 cursos cobrindo todas as áreas do conhecimento, vários deles com excelente padrão acadêmico. No ano de 1998 esse sistema possuía 77.641 alunos e foi responsável por 16.455 titulações;

  • Ao contrário da graduação, a pós-graduação encontra-se concentrada basicamente nos estabelecimentos públicos (federais e estaduais);

  • A pós-graduação atraiu e institucionalizou a pesquisa no interior de algumas universidades e/ou instituições, possibilitou o desenvolvimento de um ethos acadêmico e a constituição da profissão acadêmica no país;

  • Tudo leva a crer que a recente expansão dos ensinos de graduação e de pós-graduação foi estruturada a partir de lógicas e práticas acadêmicas bastante distintas.

    • Graduação: expansão desordenada, sem planejamento estratégico a longo prazo, controlada pela demanda e oferta do ensino privado – o qual é orientado por critérios de rentabilidade;

    • A graduação foi formada a partir de um sistema de créditos, sem um sólido sistema de orientação, onde, em princípio, o aluno deveria escolher as disciplinas;

    • Não houve esforços contínuos de implementação de programas para enfrentar esse aumento da demanda, nem para enfrentar a entrada de um público mais diversificado socialmente.

    • Resultados: evasão, desperdício de estudantes e disciplinas e resistência à mudanças.

    • Ao contrário dessa situação, a pós-graduação cresceu de forma mais planejada e orientada. Ex: os Planos Nacionais de Pós-Graduação;

    • Políticas públicas no Brasil – pós-graduação: um dos setores em que o planejamento de médio e de longo prazo tem desempenhado um papel significativo.

    • A estrutura acadêmica da pós-graduação foi construída a partir de procedimentos bem-definidos. Acoplou-se o ensino à pesquisa, estabeleceu-se um número limitado de disciplinas articuladas com as respectivas linhas de pesquisa dos cursos. Ao mesmo tempo, criou-se um sistema eficiente de orientação de dissertações e teses.

  • Reconhecimento acadêmico da pós-graduação;

  • Crença falsa de que o investimento em pós-graduação levaria à uma melhoria na graduação;

     

• O sistema de ensino superior ocupa uma posição estratégica e fundamental no processo de modernização e de desenvolvimento do país. Tem a função de fornecer quadros profissionais capacitados e pessoal qualificado cientificamente para atender às diversas, e cada vez mais complexas, demandas tanto do setor público quanto do privado, para isso precisando melhorar continuamente seu método de graduação. Necessita também da colaboração de seu sistema de pós-graduação para formar docentes qualificados, pesquisadores e recursos humanos de alto nível.

   

• CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • Expansão contínua do ensino superior desde os anos 90;

  • Adultos já inseridos no mercado de trabalho que procuram a universidade para melhorar sua chances profissionais pressionam a demanda;

  • A expansão do ensino de graduação foi atendida em grande parte pelo segmento privado;

  • Importância do setor público;

  • Processo de diversificação institucional;

  • Desafios centrais dos dias atuais para o ensino superior brasileiro: formular uma política não direcionada apenas para uma das partes do sistema;

  • Um dos pontos de partida para colocar em prática uma política voltada ao conjunto do sistema é o reconhecimento de que ele não é apenas desigual na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão oferecida pelas diferentes instituições. Ele também é um sistema multifacetado composto por instituições públicas e privadas, com diferentes formatos organizacionais e, especialmente, múltiplos papéis e funções locais e regionais, de abrangência nacional e internacional.